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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:10
Financiadora não pode ser responsabilizada pela qualidade do bem adquirido
Em primeiro grau, decretou-se a extinção do feito sem julgamento do mérito. Inconformado, o autor interpôs recurso o TJ.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 17:43
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2021 - 14:40
IAB promove ciclo de palestras sobre processo administrativo, na quarta-feira
Desafios do processo administrativo é o tema do VII Ciclo de Palestras de Direito Administrativo que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (30/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:30
Dano moral a motorista de carga pesada hostilizado e removido por superior
Motorista deverá receber indenização em R$ 4 mil reais por danos morais. Descumprimento da decisão gerará multa diária de R$ 100 reais
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 18:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:03
Responsabilidade Civil. Telefonia. Inscrição indevida nos órgãos de Proteção ao Crédito
Negativação caracterizada. Dever de indenizar mantido
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 16:00
Justiça recebe denúncia e nega liberdade a motorista que atropelou e tentou fugir
O motorista atropelou um policial militar e tentou fugir do local, mas perdeu o controle do veículo e invadiu uma feira livre, só parando quando atingiu um caminhão
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:50
TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional
Em razão do prazo mínimo de um ano, a sigla ainda não poderá valer para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Beira Mar continua preso em regime diferenciado
Defesa alega que acusado está sofrendo constrangimento ilegal ao cumprir suas penas em regime disciplinar diferenciado por 120 dias
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:55
Ordenada libertação de suplente de senador por falta de fundamento na ordem de prisão
A decisão revoga a ordem de prisão temporária imposta ao investigado
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:19
Terceira Seção determina pagamento de anistia a cabo da Aeronáutica ingresso em 1963
Cabo da Aeronáutica ingressou na Força em 1963, mas foi excluído por portaria de 1964 tida pela Comissão de Anistia como ato de exceção
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 17:50
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:34
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio ocorrido em briga de torcidas
Ele foi acusado de matar um torcedor do Palmeiras em briga de torcidas organizadas, na Barra Funda, zona oeste da Capital.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:00
Tribunal do júri defere pedido de exumação de Marcos Matsunaga
Juiz deferiu o pedido de exumação pata que sejam realizadas novas perícias acerca do crime
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 19:00
Estado pagará dano moral a advogado ofendido por delegado
O advogado será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido verbalmente por um delegado ao ter defendido um investigador que fez acusações contra o policial
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:11
Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral
O casal havia namorado e noivado por cerca de nove anos e ela alegava que o fim da relação, após período em que moraram juntos, teria causado dano moral por ter se dedicado à formação de uma família e depois precisar retornar para a casa dos pais
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 19:40
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Array Publicado em 2008-06-20T21:31:00+00:00